Lindberg Valentim

Belo Horizonte (MG)

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Publicações

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Lindberg Valentim

Notícia · há 6 anos

Medida Provisória 927, de 22 de Março de 2020

Conforme já previsto, em medidas para amenizar os prejuízos causados pela (COVID-19) que por força maior e por determinação da prefeitura e governos estadual, a suspensão das atividades comerciais...

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Lindberg Valentim

Artigo · há 7 anos

Aplicação do Artigo 611-a, Xll,Xlll, da CLT, sobre os direitos indisponíveis dos Trabalhadores

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO APLICAÇÃO DO ARTIGO 611-A , XII,XIII DA CLT , SOBRE OS DIREITOS INDISPONIVEIS DOS TRABALHADORES BELO HORIZONTE- MG e-mail: valentimneto.adv@gmail.com ALUNO: Lindberg...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 8%

Direito Penal, 8%

Direito Administrativo, 8%

Direito Processual Penal, 8%

Recomendações

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Alberto Araújo

Artigo · há 9 anos

Como evitar a reintegração do veículo pelo banco com o pagamento das parcelas em atraso

Quando o contrato de financiamento de veículo é feito através de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, o inadimplemento das parcelas antecipa as demais (vincendas) e o veículo somente será devolvido se o devedor...

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Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Decisão correta, se "mudou" de sexo, então que siga as regras que se aplicam. Se era mulher e quer ser reconhecida como homem, vamos ao alistamento militar obrigatório, em concurso provas de resistência física e demais regras que se aplicam aos homens. Inclusive, aquela que se declara homem, deveria a partir de no máximo 1 ano fazer o alistamento obrigatório, se não estaria em desigualdade com os demais, que tiveram que realizar o alistamento militar.

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Marcela Mª Furst

Artigo · há 12 anos

O Direito não socorre aos que dormem

Este brocardo latino Dormientibus non succurit jus , é, para mim, um dos mais importantes. Inúmeras pessoas perdem seus direitos por desconhecer que há um prazo para exigi-los. Ou, muitas vezes, a...

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